Twitter

Intervenção de João Ramos, deputado e 1º candidato da CDU às eleições Legislativas pelo círculo eleitoral de Beja

Uma fraterna saudação a todos os que aqui estão hoje. Aos comunistas, aos Verdes, aos independentes, aos democratas e patriotas, aos progressistas. A todos aqueles que acreditam que um país melhor e mais justo é possível. Todos os que ao longo dos últimos quatro anos foram vítimas das políticas do Governo. Todos os que lutaram incansavelmente para derrotar o Governo e a política de direita e para demonstrar que existem alternativas e exigir outro caminho. E a todos aqueles que não nos acompanharam noutras alturas, mas que se aproximam agora da nossa proposta, do nosso projecto, da nossa coerência.

O país foi submetido nos últimos quatro anos a um intenso e profundo processo de retrocesso social, económico e civilizacional. Ao mais profundo ajuste de contas com as conquistas do povo português alcançadas no processo revolucionário de Abril. Um ajuste de contas com o povo português que ousou lutar e construir um futuro melhor e mais justo. Ajuste de contas que é um velho sonho da direita desde o tempo da AD, que só foi tão longe porque ao longo de anos a política de direita (independentemente do seu executante) foi criando as condições económicas, políticas e sociais para que fossem agora mais fundo.

Entre outras coisas, é esta destruição dos valores de Abril, em que tantos portugueses depositaram as suas esperanças, que contribui para um certo desânimo e descrença de que existem soluções e força política capaz de as concretizar. É importante lembrar a esses desanimados que também antes do 25 de Abril parecia não haver solução para o nosso país senão a pobreza, a mordaça e a emigração. Quando não parecia possível, o povo português transformou Portugal no exemplo, em que toda a Europa pôs os olhos, de que a esperança, a luta e a força do povo podiam ser o motor da mudança necessária e imprescindível.

Aproxima-se o tempo de o povo utilizar a sua arma – o voto – e de forma clara demonstrar que não quer continuar por este caminho, e que é tempo de mudar de Governo mas acima de tudo, mudar de políticas. E haverá tantas mais condições para mudar as políticas, para reverter os ataques e as malfeitorias dirigidas ao povo e aos trabalhadores, quantos mais deputados eleitos nas listas da CDU houver na futura Assembleia da República.

Discutindo os efeitos da política de direita, não podemos deixar de lembrar os efeitos concretos e as opções da acção governativa, quer dos partidos da direita, quer do PS - que governou e tem responsabilidades e vem agora apresentar-se aos eleitores como a alternativa que efectivamente não é, como se nada tivesse a ver com a situação desgraçada para onde o povo português foi empurrado.

O distrito de Beja, o Alentejo e o país estão empobrecidos por 38 anos “de vira o disco e toca o mesmo”. São os diversos números oficiais que demonstram que as dificuldades sentidas pelas pessoas não são imaginárias como o Governo quer fazer crer.

Em maio de 2015 os centros de emprego do distrito tinham 7787 desempregados inscritos. Mais 434 do que há 4 anos e isto apesar da emigração, dos desmotivados e dos programas de formação e dos Contratos de Emprego Inserção (CEI) de que o distrito de Beja chegou a ser campeão. No 4º trimestre de 2014 havia no Alentejo 303 400 pessoas empregadas e relativamente ao ano de 2011, existem no Alentejo menos 22 800 empregos.

O número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos reduziu, no distrito de Beja, de 5106 em 2011 para 4045 em 2014, uma redução de 31%. Em três anos 1060 idosos, dos que têm as reformas mais baixas, viram o seu rendimento ser reduzido. O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção passou de 8831 em 2011 para 6402 em 2014. Uma redução de 28%.

Nos primeiros três anos de acção deste Governo, entre 2011 e 2014, o distrito de Beja perdeu 4731 residentes. É como se em três anos o distrito tivesse ficado sem o concelho de Cuba ou sem metade do concelho de Aljustrel.

Sob a acção da política da troika e do Governo PSD/CDS o distrito de Beja tem hoje menos pessoas, menos empregos, mais inscritos nos centros de emprego e menos apoios sociais para os mais pobres. E isto acontece no distrito com a maior mina de cobre da Europa, o distrito com o maior projecto agrícola do país, inteiramente direccionado para a exportação.

Durante estes quatro anos os principais problemas do distrito não se resolveram. A infraestruturação do território continua sem ocorrer.

O distrito de Beja é o único do país sem um itinerário principal que sirva as necessidades das suas populações. O IP8 e o IP2 são alvo de avanços, recuos e indefinições. Estes itinerários estão previstos no plano rodoviário nacional há 30 anos e continuam por concluir. O Governo PS decidiu entregar, em regime de construção/exploração – uma PPP – a obra do IP8 e IP2 a uma concessionária que foi avaliada financeiramente e que logo após as eleições de 2011 parou a obra, por alegadamente, não conseguir o financiamento necessário. O actual Governo PSD/CDS andou quatro anos a negociar, sem que as obras retomassem. Agora que se aproximam as eleições recomeçaram as movimentações. Mas isto pode deixar-nos descansados? Não, não pode! A última vez que as obras tinham iniciado foi precisamente antes de eleições. O distrito de Beja espera há 30 anos pelo IP8, o IP2 e o IC4 e há 17 anos pelo IC27. E quem terá responsabilidades senão quem tem governado o país ao longo desses 30 anos?

O aeroporto de Beja é uma infraestrutura reclamada pela região e assente em estudos e muita discussão. O anterior Governo PS viu-se obrigado a construí-lo depois de não ter espaço político para não o fazer, mas nunca desenvolveu a sua componente de negócio e os processos de interessados enviados pela Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB) para a ANA – Aeroportos de Portugal, por lá ficavam a marinar.

O actual Governo, pressionado pela necessidade de resolver este problema, criou um Grupo de Trabalho. Este empenhou-se e apresentou um conjunto de recomendações que o Governo PSD/CDS meteu na mesma gaveta onde o Governo do PS já havia metido as propostas de negócio.

Infelizmente PSD e CDS têm olhado para o aeroporto de Beja para o utilizarem como arma de arremesso contra o investimento público, classificando-o como investimento supérfluo. E enquanto fizeram isto foram incapazes de colocar um investimento público já realizado ao serviço do desenvolvimento de uma região e do país.

A situação das infraestruturas ferroviárias também tem os seus responsáveis. Durante os últimos quatro anos assistimos a dirigentes locais do PS a deslocarem-se a Lisboa de comboio na procura de soluções para a situação das ligações ferroviárias. Mas é importante que se lembrem que na deslocação para Lisboa tiveram de mudar de comboio em Casa Branca e se o fizeram podem agradecer a um governo do seu partido. É importante não esquecer que foi o PS que acabou com as ligações directas entre Beja e Lisboa e que acabou com os comboios de Beja para o sul do distrito e para o Algarve.

O Governo PS encerrou e o Governo PSD/CDS, que assumiu fazer um estudo de viabilidade económica, mentiu à região não cumprindo os compromissos.

Há contudo um projecto que está a alterar a região. Esse projecto é o Alqueva, que tem promovido o aumento da produção agrícola. Continua contudo sem ter uma estratégia associada, que coloque o maior projecto agrícola do país a concorrer para a soberania alimentar e no caminho para a auto-suficiência agro-alimentar. Continua sem uma estratégia de instalação de agro-indústria que promova a diversificação cultural. Mas se com Alqueva se está a produzir mais e se está a criar mais riqueza, esta também está mais concentrada. Com Alqueva tem-se promovido a concentração da propriedade agrícola, têm-se instalado as multinacionais do agro-negócio, mas o desemprego não tem diminuído, o distrito de Beja não tem mais residentes e as economias locais e regional não foram dinamizadas a partir do maior investimento público de sempre na região. O PCP lutou como nenhuma outra força política pela construção de Alqueva, mas contesta o modelo económico que tem vindo a ser desenvolvido, acima de tudo porque é um modelo que promove a concentração da riqueza e não a sua distribuição como a região e o país precisam.

A realidade do distrito de Beja demonstra que não é má vontade do PCP quando diz que entre PS e PSD, no que é essencial, não se encontram divergências de maior. Não é má vontade, é apenas verdade.

Nós, da parte do PCP e da CDU, enfrentamos as próximas eleições de cabeça levantada. Com a serenidade de quem cumpriu os compromissos assumidos com os eleitores. Com o sentir de dever cumprido, de quem levou os problemas do distrito à Assembleia da República e de quem não se cansou de apresentar soluções para os mesmos problemas, tantas vezes rejeitadas pela maioria de direita, mas também pelo PS. De quem esteve ao lado das lutas e das mais justas reivindicações: com os rendeiros da herdade dos Machados contra a sua expulsão; com os funcionários públicos pelas 35 horas; com as populações de Serpa contra o desmantelamento do hospital; com as populações de Ervidel e de Safara contra o encerramento dos CTT; com os trabalhadores da Manuel Pires Guerreiro e da RTS com salários em atraso; com as populações do distrito contra a extinção de freguesias.

O PCP realizou centenas de visitas a instituições e passou por todos os concelhos do distrito. Acompanhou matérias como saúde, educação, agricultura, intervenção social, direitos dos trabalhadores, infraestruturas de mobilidade, poder local, actividade económica, transformação de produtos tradicionais, entre outras.

Realizou audições públicas sobre saúde e sobre educação. Realizou uma iniciativa especial sobre questões sociais.

Foi o Grupo Parlamentar do PCP que mais questionou o Governo sobre problemas concretos, tanto por escrito como directamente aos governantes. Os senhores jornalistas e todos os interessados podem bem e com facilidade apurar o trabalho de cada um dos três deputados eleitos pelo distrito e confirmar que esta é a verdade.

O PCP propôs na Assembleia da República a elaboração de um plano estratégico para Alqueva; propôs que os agricultores e regantes fossem envolvidos na gestão pública da água, proposta chumbada pelo PS; Propôs que fossem retomadas as ligações ferroviárias directas para Lisboa, proposta chumbada por PSD, CDS e PS; propôs a tomada de medidas para abrir o internamento de psiquiatria, o que lá veio a acontecer agora mesmo, antes das eleições; Propôs a manutenção no domínio público do hospital de Serpa; Apresentou o projecto para a requalificação da rede viária do distrito, do IP8 e do IP2; Apresentou um plano imediato de intervenção económica e social para o Alentejo.

Se alguns nos acusam de só fazermos perguntas aqui fica confirmado que fazemos muito mais que perguntas. Mas as perguntas também são importantes: foi através de perguntas do PCP que os utentes das urgências de Serpa viram devolvido dinheiro que lhe fora cobrado em excesso; que duas auxiliares do hospital de Beja despedidas ilegalmente foram reintegradas; que um doente que passou seis dias no corredor da urgência de Beja foi devidamente encaminhado. Na Assembleia da República o PCP não tem capacidade governativa, mas tem capacidade legislativa e fiscalizadora e é nelas que nos têm de comparar com outros. E não hesitamos em afirmar que nestas matérias temos actuado como nenhuns outros em defesa do distrito.

Para além dos problemas sociais criados às pessoas e dos problemas estruturais que não foram resolvidos, desenvolveu-se um ataque sério aos serviços públicos e à presença das estruturas do Estado na região. O Governo PSD/CDS encerrou escolas contra a vontade das populações, com critérios que vão mudando consoante a vontade dos dirigentes e com processos de chantagem. Nesta matéria continuou o que vinha a ser feito pelo Governo PS.

O Governo PS anunciou o encerramento de tribunais e o Governo PSD/CDS concretizou o encerramento e promoveu a concentração e hoje os cidadãos estão mais afastados da justiça e os tribunais não têm os recursos humanos, nem físicos, para fazerem adequadamente o seu serviço. Há hoje muitas localidades do distrito a partir das quais não é possível ir aos tribunais de transporte público. A justiça ficou mais longe e mais cara.

Os postos da GNR continuaram a ser limitados na sua actuação. O anterior governo do PS encerrou alguns e reduziu o horário de funcionamento de outros. O actual Governo PSD/CDS poderia ter colocado os militares necessários e em falta, mas optou por continuar a mesma política e restringiu o horário a novos postos.

Na saúde generalizou-se a contratação de médicos a partir de empresas de trabalho temporário e, como o próprio nome indica, esta solução é tudo menos definitiva. O Governo intensificou o processo de desagregação do Serviço Nacional de Saúde. Depois de durante anos governos do PS, PSD e CDS terem vindo a reduzir serviços no Hospital de Serpa, acabou este Governo por entregá-lo a uma entidade privada e agora, gerido por privados, já pode voltar ter os serviços que os governos lhe foram retirando. A construção de um serviço nacional de saúde uno e universal, isto é, para todos, foi uma conquista da revolução de Abril e parte do processo de democratização do país. A sua destruição só significa retrocessos como hoje já podemos observar em Portugal com a existência de hospitais para pobres e hospitais para ricos.

O anterior Governo PS e o seu ministro da administração interna, António Costa, anunciaram a intenção de mexer no mapa autárquico e o actual Governo PSD/CDS concretizou essa intenção. Extinguiram muitas freguesias, mas isso, como o PCP sempre alertou, não resolveu nenhum dos problemas das populações. Uma coisa significou - o ataque directo à democracia. Dou-vos só um exemplo, o da minha freguesia, em que a CDU ganhou as últimas eleições com 63,6% dos votos e, por conta de uma união com outras freguesias, o presidente de junta é do PS.

O distrito de Beja e a sua realidade são bem o exemplo que no essencial, quer com governos PS quer com governos PSD/CDS o percurso de definhamento social e económico da região não se tem alterado, antes se tem aprofundado. Nós, aqui no distrito de Beja, bem sabemos que têm mudado os governos, mas isso não tem alterado a situação do distrito. Bem sabemos que PS, PSD e CDS alternam entre si, mas não são a alternativa.

Os que querem manter esta política dirão: como fazer diferente se não há dinheiro? E nós dizemos que o dinheiro está onde sempre tem estado e onde cada vez mais se acumula. O dinheiro está na produção de Alqueva feita de modo estratégico para responder às faltas do país e por uma maior distribuição na riqueza produzida. O dinheiro está na renegociação de uma dívida que levará para fora do país até 2020 mais do dobro do dinheiro que entrará através do quadro comunitário. O dinheiro está, na ordem do milhar de milhão de euros, nos impostos que as grandes empresas deviam pagar mas que são isentadas, ou nos lucros de empresas estratégicas que já foram públicas e que estão agora em mãos privadas e estrangeiras. Dinheiro há, o que não há é vontade política para o tirar de onde ele está em excesso e de o aplicar onde faz falta.

E é por isso que a alternativa não está naqueles que nos trouxeram até aqui. A alternativa está na força política que mais trabalha em prol da região. Na força política que tem soluções diferentes e outras opções. A alternativa está em quem, com trabalho, honestidade e competência, honra os seus compromissos.

E afirmar esta alternativa só é possível com o trabalho dos colectivos partidários do PCP e do Verdes e de todos os activistas da CDU. O trabalho que temos pela frente é intenso, e mesmo com o verão, mesmo com a Festa do Avante, não deixaremos de o desenvolver e de aproveitar todas as oportunidades para contactar, para esclarecer, para conquistar, cada vez mais portugueses para apoiarem a CDU. Porque os últimos tempos e as últimas eleições têm demonstrado que o reforço da CDU não só é possível, como já está a acontecer.

Tal como o distrito de Beja pode confiar na CDU, nós confiamos que o povo do distrito de Beja dará à CDU um bom resultado eleitoral nas próximas eleições que acompanhará um bom resultado nacional.

Temos do nosso lado a confiança.

A confiança de quem cumpriu. A confiança de quem está, como sempre tem estado, do lado certo das lutas. Do lado certo da história. Do lado do futuro.

Viva o distrito de Beja!

Viva a CDU!