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A Direcção Regional do Alentejo do PCP, reunida no dia 23 de Setembro de 2014, analisou a situação política e social na região e o desenvolvimento das tarefas do Partido, das quais destaca a acção geral de reforço do Partido, a semana em defesa da escola pública, a campanha nacional “Força do povo por um Portugal com futuro – por uma política patriótica e de esquerda”, a campanha de fundos “ Mais espaço, mais festa – Futuro com Abril, com vista à aquisição da Quinta do Cabo da Marinha (terreno contíguo à Quinta da Atalaia onde se realiza a Festa do Avante!), e o desenvolvimento da luta de massas em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo e pela ruptura com a política de direita.

A DRA do PCP, depois de um largo processo de audições a entidades e personalidades da região iniciado em Julho aprovou as linhas fundamentais do projecto de resolução para um Plano Imediato de Intervenção Económica e Social (PIIES) a apresentar na Assembleia da República pelo grupo parlamentar do PCP.

I

A situação social na região

Resistir e lutar

A DRA, destaca como traço fundamental, o continuo agravamento da situação social patente no agravamento do desemprego, da miséria e da fome tendo como expressão gritante os milhares de famílias que tem de recorrer às refeições sociais fornecidas por diversas entidades em toda a região, no ataque aos pequenos agricultores/rendeiros como é exemplo a tentativa do governo de retirar terra a quem a trabalha na Herdade dos Machados (pondo em causa mais de duzentos postos de trabalho e pondo a nu o objectivo real do PSD quando iniciou este processo, procurava por utilizá-lo contra a reforma agrária), na destruição e degradação de serviços públicos com o encerramento de escolas, a falta de pessoal docente e auxiliar e a tentativa de municipalização da educação, o encerramento de tribunais, a degradação dos serviços de saúde por falta de profissionais que permitam por a funcionar meios como a VMER de Évora e no ataque continuado ao poder local.

Neste quadro, ao mesmo tempo que os trabalhadores lutam e resistem em defesa do direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, do aumento dos salários, os agricultores lutam em defesa da agricultura e do mundo rural, os reformados e pensionistas lutam contra a degradação das suas reformas e pensões e as populações em defesa dos serviços públicos, o Partido, sempre solidário com a luta dos trabalhadores, dos agricultores e das populações tem vindo a desenvolver em toda a região uma acção persistente e determinada assente, na denuncia e na proposta em defesa da produção e dos postos de trabalho, da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) cujos 35 anos se comemoraram no passado dia 15.

A DRA do PCP, saúda os trabalhadores da KEMET em Évora que, continuam a resistir contra o despedimento colectivo, os trabalhadores da Petrogal em Sines que lutam em defesa da Contratação Colectiva e contra a precariedade, os enfermeiros, os professores, os trabalhadores da administração central e local que têm vindo lutar em defesa dos serviços públicos na saúde, na educação, na segurança social, na justiça e contra o roubo nos salários e em defesa dos postos de trabalho e da reposição da 35 horas de trabalho, os agricultores/rendeiros da Herdade dos Machados pelo direito à terra, os orizicultores da Comporta, a população de Arraiolos que prossegue a luta contra o encerramento do tribunal, os pais, as crianças e profissionais de educação e população da freguesia de Alpalhão no concelho de Nisa, de várias freguesias do concelho de Santiago do Cacém, de Rio de Moinhos no concelho de Aljustrel, de Vila Nova da Baronia no concelho de Alvito, de Vila Ruiva no concelho da Cuba, também em Portalegre na defesa sua Escola de Artes e Espectáculos, entre tantos outros locais, os utentes do IC8 – Alcácer/Grândola que recebendo o apoio solidário e acção dos eleitos locais da CDU continuam a lutar em defesa dos seus direitos. 

A DRA apela aos trabalhadores, à população em geral para que prossigam a luta em torno dos seus problemas concretos, fazendo convergir a sua acção e luta para o caudal pela ruptura com a política de direita - causa essencial da brutal ofensiva que se abate sobre os trabalhadores e o povo – por uma política patriótica e de esquerda que permitirá o desenvolvimento da região, a criação de emprego e o efectivo respeito dos direitos dos trabalhadores e do povo.

II

Prosseguir o reforço do Partido, a acção e intervenção política em defesa dos trabalhadores e do povo

A DRA do PCP, valoriza os mais de 183 recrutamentos realizados durante este ano no quadro da campanha nacional “Os valores de Abril no futuro de Portugal” e saúda os novos membros do Partido.

A DRA apela a todas as organizações para que prossigam com força, determinação e entusiasmo a acção geral de contactos/actualização de dados e aumento da militância, o reforço da estruturação dando particular atenção ao reforço do Partido nas empresas e locais de trabalho, ao processo de responsabilização de novos quadros e à sua formação e integração.

Revelando-se como parte integrante da acção de reforço do Partido, a Campanha de Fundos “Mais espaço, mais festa – Futuro com Abril, - Avante com a campanha”, com vista à aquisição da Quinta do Cabo da Marinha, a DRA recebeu com entusiasmo confiante que com o apoio dos membros do Partido, dos trabalhadores, do povo dos democratas, sim é possível atingirmos os objectivos propostos.

A DRA salienta que a semana em defesa da Escola Pública que está a decorrer em toda a região, tendo permitido o contacto directo com pais, alunos e profissionais, confirmou não só as preocupações do PCP quanto ao processo de acelerada degradação da escola pública, como uma profunda identificação destes com as suas propostas para uma escola pública de qualidade, 

Destacando no quadro da acção política a Campanha “A Força do Povo por um Portugal com futuro – Uma política patriótica e de esquerda” cuja iniciativa de lançamento terá lugar no próximo dia 28 de Setembro no Hotel Coríntia em Lisboa, a DRA salienta o conjunto de iniciativas que decorrerão por toda a região em torno de questões centrais como: A defesa e recuperação dos serviços públicos, a realizar em Évora no 3 de Dezembro; a produção agro-alimentar – contributo da região para uma política de soberania alimentar, a realizar em Beja; a reindustrialização do distrito de Portalegre e um comício a realizar em Alcácer do Sal no Litoral Alentejano no dia 17 de Outubro com a presença de Jerónimo de Sousa Secretário-Geral do PCP.

A DRA aprovou ainda as linhas fundamentais para a elaboração do projecto de resolução para um Plano de Intervenção Imediato Económico e Social (PIIES) para o Alentejo, a apresentar na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do PCP, tendo como traço essencial um conjunto de medidas de carácter e resultado imediato, inseridas numa estratégia de desenvolvimento para a região que actuem sobre as causas dos problemas e não sobre as consequências, destacando-se: a reposição do poder de compra, a defesa dos serviços públicos, a criação de uma reserva estratégica de terras, o apoio à agricultura familiar, a defesa da produção nacional, a conclusão e lançamento de obras públicas, o reforço do Poder Local, a redução dos custos de energia, a criação de postos de trabalho com direitos e a valorização de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento da região.

A DRA releva a realização da romagem/comício no dia 27 de Setembro em Santiago do Escoural, em homenagem aos camaradas Caravela e Casquinha assassinados em 1979 quando lutavam em defesa da Reforma Agrária.

23 de Setembro 2014

A Direcção Regional do Alentejo do PCP