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Tal como o PCP tem vindo a afirmar, o orçamento para a Cultura é manifestamente insuficiente e põe em causa o cumprimento do direito à criação. Prova disso são os resultados do concurso do Programa de Apoio Sustentado, na modalidade Bienal (2020-2021), promovidos pela Direção Geral das Artes (dgARTES), onde dezenas de candidaturas, no Teatro, nas Artes Visuais, no Circo Contemporâneo e Artes de rua, na Música, na Dança, no Cruzamento Disciplinar e na Programação, ficarão de fora dos apoios públicos, o que é uma situação inaceitável.

A preocupação é acrescida com o facto de a região Alentejo ser a única que sofre uma quebra nos apoios, com um corte de 8% face ao anterior concurso. Claramente, estamos perante um problema de discriminação artística do Alentejo, bem como uma tentativa de aniquilar e destruir o tecido criativo e cultural de toda a região.

O PCP reuniu com agentes culturais, com o objetivo de analisar a situação em que se encontram as diversas entidades culturais e artísticas, não só no que respeita aos apoios financeiros, mas principalmente quanto a muitas outras dificuldades por que passam estes agentes culturais.

Foram manifestadas preocupações no que diz respeito à ausência de uma verdadeira política para a Cultura, uma vez que sucessivamente os Governos têm optado por uma política de direita para a cultura levando ao esvaziamento da diversidade e destruição do tecido cultural. Defendeu-se o combate à precariedade legitimada pelo próprio Governo; o aumento do apoio publico às Artes pela introdução de uma vertente não concursal; a necessidade de reforçar o acompanhamento dos projetos apoiados, projetos esses que deverão ser desburocratizados e simplificados.

A criação artística livre é a condição fundamental para garantir o acesso de todos à cultura.

Beja, 29 de outubro de 2019

DORBE do PCP

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