A propósito do “grupo de deputados pró Alentejo do PS”
Não é com surpresa que o Executivo da Direcção Regional do Alentejo do PCP (DRA) olha para o foguetório mediático montado em torno do designado «grupo pró Alentejo» formado por deputados do PS na Assembleia da República, pois é mais um facto que se insere num processo que visa não a resolução dos problemas que afectam o Alentejo e as suas gentes, mas sim a promoção mediática pessoal e política dos seus deputados.
Na opinião do executivo da DRA do PCP, a afirmação que a constituição deste grupo «tem como objectivo reforçar o peso político do Alentejo na Assembleia da República no seio do Grupo Parlamentar do PS», para além de entrar em contradição com a prática, traduz ou mais uma tentativa de criar a ilusão que primeiro está a região e depois o resto, para depois darem o dito por não dito, ou o ensaio para outros «voos» com vista à ocupação de cargos, pois na realidade sempre que são confrontados com propostas concretas em defesa e desenvolvimento da região ou se abstêm ou votam contra, rejeitando no todo ou em parte as propostas do PCP.
Para que a história de faça toda é bom lembrar que o PS teve na Assembleia da República em diversos momentos maiorias e foi governo durante vários anos só ou acompanhado por PSD e CDS, com a participação de Secretários de Estado e Ministros oriundos da região e o Alentejo foi sempre esquecido, e nalguns momentos atacado e posto a “ferro e fogo”. Para não ir mais longe olhemos para a legislatura anterior. O PCP apresentou diversas propostas directa ou indirectamente relacionadas com a Região e que visavam o desenvolvimento do Alentejo e a melhoria das condições de vida e de trabalho dos que aqui vivem, mas o PS votou contra todas ou rejeitou em parte a maioria das vezes alinhado com PSD e CDS. E já nesta legislatura o PCP propôs entre outras: a contratação de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde mas o PS e CDS votaram contra e o PSD absteve-se; e na proposta de contratação de auxiliares de acção educativa e administrativos para a Escola Pública, o PS votou contra e o PSD e CDS abstiveram-se.
O Executivo da DRA do PCP sublinha que nem o foguetório mediático, nem as declarações de “amor ao Alentejo”, nem os factos, nem a responsabilidade de estarmos perante uma região (um terço do território nacional) que fruto da política de direita de PS, PSD e CDS, durante mais de quatro décadas está em depressão demográfica há anos, onde os indicies de natalidade, os salários e as pensões e o nível de investimento público incluindo a taxa de execução dos fundos comunitários são dos mais baixos do País, onde os níveis de prestação dos serviços se degradam todos os dias, levando, por exemplo, ao encerramento da urgência pediátrica do Hospital do Litoral Alentejano e da urgência da obstetrícia do Hospital de Beja.
O executivo da DRA do PCP destaca que o que Alentejo precisa é de mais deputados da CDU que de forma coerente e consistente apresentem propostas concretas com vista: ao aproveitamento das potencialidades da região em toda a sua dimensão, à valorização do sector produtivo através de uma base económica diversificada sustentável; à potenciação dos investimentos estruturantes (nomeadamente, Alqueva, Complexo de Sines e Aeroporto de Beja), tendo com elementos centrais: o sector agrícola e agroalimentar, com base na agricultura diversificada sustentável ambientalmente e na transformação dos seus produtos; os recursos marítimos existentes, com realce para a pesca; o aproveitamento dos sectores e dos recursos mineiros e das rochas ornamentais; o apoio a novos sectores emergentes como as indústrias eléctrica e das energias renováveis e a aeronáutica, incorporando uma elevada componente tecnológica e de investigação e da potenciação de sectores complementares como o turismo, o sector social, o comércio de proximidade e as actividades relacionadas com o conhecimento e as conectividades sobretudo as de carácter digital.
Neste quadro, o executivo da DRA do PCP espera para ver a postura e conduta dos deputados do PS, que agora se constituíram numa espécie de “lobie” interno no grupo parlamentar, quando o grupo parlamentar do PCP apresentar o projecto de Resolução sobre o Plano de Apoio à Base Económica Regional anunciado nas recentes jornadas parlamentares em Évora e que visa dotar a região de um conjunto de medidas de apoio aos sectores produtivos, valorizar os recursos da Região e o seu aproveitamento sustentável e equilibrado, assegurar o investimento público essencial à actividade económica e à qualidade de vida das populações, ou entre outras por exemplo no âmbito agrícola os projectos de resolução e de Lei já apresentados sobre o modo de produção intensiva e superintensiva com vista a salvaguardar a protecção da saúde pública, o ambiente e a defesa da pequena e média agricultura.
O executivo da DRA do PCP afirma que têm sido os deputados do PCP e do PEV que mais propostas têm apresentado para o desenvolvimento do Alentejo e que se tivessem sido aprovadas essas sim teriam contribuído para resolver os problemas estruturantes da Região.
O executivo DRA do PCP reafirma a sua firme determinação em agir sempre para melhorar as condições de vida e de trabalho das pessoas que vivem e trabalham na região, fortalecer o Poder Local Democrático, atrair investimento, fixar e aumentar a população, criar emprego com direitos, e apela aos trabalhadores e à população alentejana para que lute pelos seus direitos.
27 de Janeiro de 2020
O Executivo da Direcção Regional do Alentejo