A água é património de todos e de todos deve continuar

No dia em que se assinala o Dia Mundial da Água (22 de Março), a Direcção Regional do Alentejo do Partido Comunista Português, expressa a sua profunda convicção de que a água, elemento essencial à vida humana, deve continuar a ser gerida por entidades públicas, com respeito pela autonomia das autarquias locais e garantindo a acessibilidade económica e física dos utilizadores.

Como ficou evidente no debate que promovemos sobre a seca, as causas da seca são de origem variada e as suas consequências não se podem dissociar dos efeitos das políticas de direita que têm dominado o país e o Alentejo. Não se trata apenas de uma fatalidade decorrente dos caprichos da natureza. O seu maior ou menor impacto na vida das pessoas depende das opções que foram tomadas. A realidade actual evidencia a enorme fragilidade para se ultrapassar a situação. Tal fragilidade resulta das opções da política de direita protagonizada por PS, PSD e CDS, de não concretizar investimentos previstos ao longo dos anos. Fragilidade que se acentua com o aumento dos períodos de seca e pela opção por uma agricultura, caracterizada pela intensificação do uso da água e da terra, numa lógica de acumulação de capital de que em vastas áreas da região a vinha e o olival são a principal expressão e cujo efeito a médio longo prazo pode ser nefasto, no plano económico, social, ambiental e paisagístico.

Acentuam-se, acrescentam-se e intensificam-se os elementos associados à ofensiva contra a Gestão Pública da Água, desencadeada mais formalmente a partir de 1993, com intervenções de turno do PS, PSD e CDS, e que visa sem rodeios, por mais desmentidos e jogos de palavras sobre “privatizações” ou ”concessões”, pretende-se entregar às grandes multinacionais do sector um apetecível filão de negócio (actualmente superior a 2 mil milhões de euros). Esta ofensiva passa agora pelo acentuar do recurso à contratação de serviços através do expediente do denominado “outsourcing” e pela pressão no sentido de se desenvolverem processos de agregação de sistemas em baixa, utilizando como instrumento uma política de discriminação no acesso aos financiamentos comunitários.

A DRA do PCP condena esta postura e afirma o seu empenho em continuar a intervir e a luta pela defesa da gestão pública da água, como garantia para que as populações tenham pleno acesso e em boas condições a um bem que é fundamental para a existência humana. Mais do que palavras de circunstância em torno de um tema que assume uma importância crescente, o que se impõe é uma viragem na política que tem vindo a ser seguida relativamente à água e ao seu uso, que passa por medidas de carácter estrutural e medidas imediatas que o PCP tem defendido e continuará a defender.

Nestas como em outras matérias os trabalhadores e o povo do Alentejo sabem que podem continuar a contar com a iniciativa e a intervenção política do Partido Comunista Português em defesa da água para todos.

Alentejo, 21 de Março de 2018

A Direcção Regional do Alentejo do PCP